Nesse momento, em que a Câmara Municipal de Belo Horizonte se tornou manchete de jornais quase que diariamente, resolvi fazer uma breve e incipiente análise acerca do seu funcionamento neste início de legislatura, no tocante aos custos do seu funcionamento.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte possui 41 vereadores e, considerando que a previsão de gastos para 2013 é de R$ 193.036.759,00 (cento e noventa e três milhões, trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais) e, considerando ainda, que não haverá nenhuma suplementação orçamentária, o que é pouquíssimo provável que ocorra, cada vereador da Capital custará aos cofres que recolhem o dinheiro suado da população, aproximadamente R$ 4.708.213,63 (quatro milhões, setecentos e oito mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos). Apenas em 2013!
Agora, vamos analisar o custo-benefício de um vereador. Vamos fazer isso de forma bem superficial e considerando apenas essa dinheirama que é destinada legalmente para o nosso Legislativo Municipal. Sim, porque se levarmos em conta também o dinheiro que invade os bolsos de vários vereadores oriundos de extorsão a empresários que têm interesse em aprovar leis que os beneficiem, além de aumentar muitos zeros em nossas contas, vai expor ainda mais indignação. Indignação com os fatos, com a nossa incapacidade de pormos ponto final nesse tipo de barbaridade e, em alguns casos, com a nossa omissão.
Estamos no quinto mês do ano e, portanto, já gastamos R$ 80.431.982,91 (oitenta milhões, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos) com a Câmara Municipal, ou, R$ 6.702.665,24 (seis milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) com cada “nobre edil”.
Esse valor pode ser pouco ou muito. O que determina isso é o que eles fizeram nesse período do ano.
Pois bem, além de muitas reuniões para definir a Mesa Diretora, a composição das diversas comissões e os debates em plenário para cobrar espaços para seus “cabos eleitorais” no Poder Executivo (Poder que eles deveriam fiscalizar!), nossos vereadores “já” tiveram 04 (quatro) Projetos de Leis sancionados em 2013. Isso mesmo, 04 (quatro) PL’s foram transformados em Leis. São tão poucos que dá para citar todos, vejam:
Lei nº 10.613, de 15/01/2013 – Institui o Dia Municipal de Proteção ao Uso de Drogas no Município;
Lei nº 10.614, de 15/01/2013 – Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância no Município;
Lei nº 10.615, de 15/01/2013 – Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica no Município;
Lei nº 10.616, de 15/01/2013 – Estabelece critérios para a realização de obra pública em vias públicas, corredores de trânsito e principais acessos de Belo Horizonte.
Pois bem, a aprovação de cada uma dessas Leis custou, aproximadamente, R$ 20.107.995,72 (vinte milhões, cento e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).
Não vou falar mais nada. Tire suas próprias conclusões.
P.S.: Não serve de consolo, mas, nossa Câmara Municipal não é pior do que as outras casas legislativas Brasil a fora, municipais, estaduais e federal!
Leonel Porto
Bom dia Leonel!
ResponderExcluirPerdi o ar agora! Sabemos que estes "ilustres" nos custam muito, mas o acesso aos números é estarrecedor, e como bem disse não é privilegio de BH, uma radio de SP faz uma campanha adote um vereador, eu comecei a participar, é chocante os projetos de lei que tramitam na câmara, a maioria esmagadora irrelevante, nome de ruas, praças.. neste nível, um grande absurdo que em SP os vereadores aprovaram a toque de caixa com somente 2 votos contrário o inchaço da maquina, o Poste de Lula aumentou demasiado o número de secretarias, com o apoio inclusive da "oposição". Como você bem disse no post anterior somente uma revolução pela Educação! SosEducação!
Até Mais!
Olá, Marilsa!
ResponderExcluirPois é, prepare-se para testemunhar o aparelhamento da máquina governamental por parte do "poste do Lulla".
Criar cargos nos governos petistas é uma forma aparentemente legal que eles encontraram para subtrair recursos públicos e beneficiar o partido. Os contratados, na maioria dos casos sem as qualificações necessárias para as funções que preenchem, servem para o partido atacar em três frentes, principalmente.
1º)- contribuem com 10% dos seus salários para o partido (ou seja, dinheiro público para o partido!);
2º)- minam as condições de trabalho daqueles que não são petistas;
3º)- durante os períodos eleitorais, trabalham sem qualquer custo para seus candidatos, pois já são remunerados com o dinheiro do povo.
Já passamos por tudo isso e muito mais aqui em BH, convivendo com petistas no poder por mais de 10 anos.
Assim sendo, companheira, precisamos ter muita disposição para a luta!
Abraço!